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A divisão baseia-se em uma tabela de representatividade partidária divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As propagandas vão ao ar entre 28 de agosto e 1º de outubro.
De acordo com o tribunal, o partido do presidente Lula terá mais tempo de televisão por compor a federação Brasil da Esperança, que integra PT, PCdoB e PV. Além deles, a candidatura de Lula terá o apoio de PSB, PDT e da federação Psol-Rede, o que dá a vantagem ao petista. Serão aproximadamente 5min32s de tempo de televisão para Lula nas propagandas eleitorais.
Ainda que o PL seja o segundo partido com mais deputados federais eleitos (98), o partido não conseguiu costurar alianças que deem ao candidato um aumento no tempo de televisão. Na última semana, a cúpula da federação formada por PP e União Brasil decidiu não estar em nenhum palanque nacional. O Republicanos e o Podemos também adotarão posição de neutralidade.
O cenário é diferente de 2022. Naquela ocasião, Jair Bolsonaro (PL) recebeu o apoio formal de PP e Republicanos antes das convenções. Sem esse apoio, Flávio deverá ter em torno de 4min20s nas propagandas eleitorais.
O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, será o terceiro na lista de candidatos com tempo de televisão. O ex-governador de Goiás também não tem apoio de outros partidos. A sua sigla, no entanto, tem 42 deputados na Câmara e fica atrás somente da federação União-Progressista (que não tem candidato), do PT e do PL.
Com isso, Caiado deverá ter cerca de 2 minutos e 2 segundos na televisão.
O último candidato com tempo de propaganda gratuita é Augusto Cury, do Avante. O partido tem 7 deputados eleitos e deve ter 36 segundos nas propagandas.
Outros dois candidatos não atingiram o mínimo esperado pela cláusula de desempenho e, por isso, não terão tempo de televisão. O partido Novo tem apenas 5 deputados e 1 senador eleitos. Sem novas alianças, Romeu Zema não terá acesso à propaganda eleitoral gratuita.
Renan Santos também é outro que aparece bem posicionado nas pesquisas eleitorais e que não terá tempo de televisão. Seu partido, o Missão, tem apenas um deputado eleito e não poderá entrar na divisão do tempo.
COMO FUNCIONA A DIVISÃO
A chamada cláusula de desempenho é uma regra que estabelece que os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio. Na prática, essa norma força os partidos a terem um desempenho nacional e não apenas regional.
O cálculo de tempo de propaganda eleitoral gratuita considera os 510 deputados federais eleitos. Do tempo total, 90% é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022. Os 10% restantes são divididos igualmente entre os partidos que superaram a cláusula de desempenho.
Na última eleição geral, em 2022, 15 partidos não atingiram a cláusula. Naquele ano, para superar a “barreira”, as agremiações precisavam eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.
Para este ano, será preciso eleger 13 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou obter pelo menos 2,5% dos votos válidos, com um mínimo de 1,5% em nove estados.
As eleições seguintes terão um critério ainda mais ampliado. Em 2030, as siglas precisarão ter 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, com 2% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da Federação. Eles também poderão ter acesso ao fundo e ao tempo de televisão se elegerem 15 deputados seguindo o mesmo critério.
Em 2026, dois blocos de 12 minutos e 30 segundos serão exibidos às terças, quintas e sábados no rádio e televisão. Ainda serão divulgadas inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Para isso, as emissoras devem reservar 70 minutos diários.
FLÁVIO COM MAIS TEMPO QUE JAIR
Mesmo atrás de Lula, esse será o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita que a família Bolsonaro terá desde que começou a disputar as eleições. Em 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve apenas 8 segundos de tempo de televisão. Na ocasião, Geraldo Alckmin era o candidato do PSDB e liderou o tempo com 5min32s. Fernando Haddad era o candidato do PT e apareceu com 2min23s.
Lula havia sido registrado como candidato do PT, mas o TSE rejeitou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa e aceitou o registro de Haddad somente em setembro, depois do início da campanha.
Já em 2022, Bolsonaro ampliou o tempo de televisão, mas mesmo como presidente, ficou atrás de Lula. O petista tinha 3min23s enquanto o então mandatário teve 2min45s.
