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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente para ter apenas um de descanso, poderá avançar nesta semana no Senado Federal. A previsão é que o texto seja submetido à votação em primeiro turno na quarta-feira (15).
A proposta estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A mudança, caso seja aprovada e promulgada, poderá representar uma alteração significativa na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o calendário de votação e afirmou que pretende conduzir a análise com responsabilidade, diálogo e respeito às regras regimentais, garantindo liberdade de decisão aos parlamentares.
Antes da votação, estão previstas duas sessões de discussão, na terça-feira (14) e na quarta-feira (15). O texto já passou por três sessões de debates realizadas nos dias 6, 7 e 8.
A proposta ainda precisa superar etapas importantes para entrar em vigor. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC necessita de aprovação em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
O texto já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Entretanto, os parlamentares ainda poderão apresentar novas sugestões de alteração durante a tramitação.
Existe também a possibilidade de acelerar a votação por meio de um calendário especial. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava reunindo assinaturas para apresentar um requerimento com essa finalidade.
Caso o calendário especial seja aprovado, a votação poderá ser concluída em prazo menor do que o previsto pelo procedimento habitual.
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou destaque nacional por envolver questões como qualidade de vida, descanso semanal, produtividade e os possíveis impactos econômicos para empresas e trabalhadores.
