Ferry-boat terá saídas extras e operação 24 horas em duas datas no feriadão

Vai curtir o feriadão? Entre os dias , hoje quinta-feira (14)  e terça-feira (18) de novembro as partidas pelo Sistema Ferry-Boat para atender a demanda do feriado da Proclamação da República serão realizadas nos horários oficiais, de hora em hora, com viagens extras nos momentos de maior demanda. Para o período, são esperados aproximadamente 21 mil veículos e mais de 143 mil pessoas, volume semelhante ao transportado no mesmo feriado o ano passado.

A Internacional Travessias Salvador (ITS), concessionária que administra o serviço, informa ainda que vai ampliar o atendimento de 14 para 15 de novembro. As saídas terão início às 4h de 14/11 e seguirão até 23h30 de 15/11, sem interrupção – priorizando o fluxo do terminal São Joaquim. O mesmo será feito de 17 para 18 novembro, porém, a partir das 6h, considerando o maior fluxo a partir do terminal Bom Despacho.

“Os ferries Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Rio Paraguaçu, Anna Nery, Maria Bethânia e Ivete Sangalo farão o atendimento, e a quantidade de embarcação em trânsito vai ser de acordo com a demanda e necessidade pontual de manutenção que possa ocorrer. O ferry Pinheiro está na Base Naval de Aratu, para reparos em dique seco,  portanto, não fará parte desta operação”, afirmou a ITS, em nota.


Neto veta projeto que proibia arrastão de quarta feira do carnaval

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou veto integral ao projeto que proíbe o arrastão na Quarta-Feira de Cinzas.

Conforme parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) lido pelo democrata, a proposta – de autoria do vereador Henrique Carballal (PV) – é “flagrantemente inconstitucional” por proibir “manifestação cultural espontânea da população tendo como justificativa questões religiosas”.

“Nossa posição tem apenas um juízo de valor jurídico, ou seja, não há nenhuma consideração de natureza política, religiosa, ou mesmo quanto ao mérito, da ocorrência do arrastão na Quarta-Feira de Cinzas”, disse Neto. Em sua fala, o prefeito destacou ainda o caráter laico do Estado brasileiro.

Segundo o gestor, apesar de ser necessária autorização do Município para ser realizado o arrastão, o evento “não faz parte do calendário de festas da cidade do Salvador, sendo portanto uma manifestação espontânea da população, que não onera os cofres públicos”.


” Mula ” do tráfico ganha concurso de beleza na penitenciária

Veronica Verone de Paiva, conhecida como Loura Fatal, passou a faixa de campeã do concurso de beleza na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, no início da tarde desta quarta-feira, para outra presa, Jenifer de Oliveira. Presa há quase 9 anos, Veronica foi a vencedora em 2018, quando participou da competição pela primeira vez. Ela foi condenada a 15 anos de prisão por ter matado o amante em um motel em Niterói.

Com um vestido longo vermelho e sapatos da mesma cor, a loura subiu ao palco apenas para entregar a faixa para o secretário de Administração Penitenciária, coronel Alexandre Azevedo de Jesus. Em seguida, o adereço foi entregue para a vencedora pela juíza federal Cláudia Valéria Mello. Jenifer e Veronica não foram autorizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) a dar entrevista. A vencedora, que disputou com outras nove candidatas, fez apenas um discurso após a vitória.

— Eu agradeço pela oportunidade que as detentas tiveram aqui hoje. Isso levanta nossa autoestima. Tinha muito tempo que não me maquiava e nem fazia as unhas — afirmou a jovem.Jenifer foi presa em junho de 2017, na favela da Pedreira, em Queimados, na Baixada Fluminense. Ela foi flagrada com 405 gramas de cocaína a em uma mochila quando descia de uma kombi. De acordo com policiais militares que realizaram a prisão, a jovem era “mula” do tráfico e levava drogas da favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, para a Pedreira. Ela foi condenada a 9 anos e quatro meses pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

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Casal grampeado em Ilhéus com drogas

A policia de Ilhéus grampeou  Luana Vicência de Oliveira Molgão e José Weslei Ribeiro Souza.  O pessoal da 69ª  Companhia Independente da Policia Militar  flagrou o casal,  na Rua Eucário Bastos, 303, bairro Nelson Costa.

Eles portavam  66 pedras de crack, 01 cigarro de maconha, 1 faca e a quantidade de R$ 222,00 reais em espécie e o caderno dos fiados.

 


Corrupção: Prefeito de Camacã compra 10 mil kg de peixe em bomboniere

O prefeito da cidade de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos “Oziel da ambulância” (PSD), aguarda julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), há mais de 05 meses. Neste processo de número 06969e19, existe uma denúncia de supostos indícios de fraude em licitação na aquisição de peixes para distribuição durante a Semana Santa em abril deste ano.

O que tem chamado atenção da população camacanense, é que documentos comprovam que foi adquirido uma quantia de 10 mil kg de peixe congelado, num total de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), licitado em uma pequena “BOMBONIERE” nome fantasia EMBALAGENS E FESTA, CNPJ: 31.759.560/0001-58, localizada no centro de Camacã.
A homologação da licitação no diário oficial do município, foi feita no dia 17 de abril, no mesmo dia em que o peixe foi entregue a comunidade do distrito de jacarecí. O quilo de corvina custa R$ 9,99 nos supermercados em Itabuna e a prefeitura pagou R$ 14,00 por quilo na bomboniere.

 


Santa Luzia: Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação enviam Técnicas para Encontro Formativo sobre o BPC

As Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, Cultura, Esportes e Lazer, através dos Secretários Vera Brito e Gervásio Correia enviaram 03 (três) Técnicas para participarem do Encontro Formativo promovido pela Secretaria de Educação da Bahia. O evento acontece na cidade de Porto Seguro- Bahia entre os dias 12 e 14 de novembro de 2019, durante esses dias as Técnicas Débora Vieira, Edmária Brito e Mandleine Barros participarão do Seminário que abordará temáticas relacionadas à Gestão da Educação e das Políticas Públicas voltadas para os Beneficiários do BPC- Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social. O Município de Santa Luzia, através do gestor Antônio Guilherme apoia toda e qualquer participação das Técnicas em Eventos deste porte, que visa aperfeiçoar as Ações da Assistência Social frente às demandas de Educação Especial e do BPC nas Escolas.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
O Progresso Continua!!!


MP do programa Verde Amarelo acaba com registro profissional para jornalistas e publicitários

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo BRASÍLIA – O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubada a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A MP do programa Verde Amarelo ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.


Penitenciária Lemos de Brito é um dos espaços do Novembro das Artes Negras

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), órgão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), realiza, em 2019, o Novembro das Artes Negras nas unidades prisionais de Salvador. Esta edição do projeto é fruto de um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Na Penitenciária Lemos de Brito, as ações acontecem de 13 a 22 de novembro, para garantir o acesso dos internos a bens e serviços artísticos e culturais.

Abrindo as atividades, a Diretoria de Audiovisual da Funceb (Dimas) vai oferecer a oficina de Roteiro, dialogando entre os gêneros literários através de cartas, contos e poesias. Durante a oficina será exibido um filme, como proposta para reflexões sobre as aproximações e diferenças dos formatos de roteiros, para um estímulo ao pensamento crítico.

A oficina será ministrada por Deivid José, com assistência de Daniela Fernandes e Inajara Diz, nos dias 13 de novembro, das 8h às 11h, e 14 de novembro das 14 às 16h, com público estimado de 15 pessoas.

Nos dias 19 e 20 de novembro, das 9h às 16h, no módulo I, a Coordenação de Artes Visuais vai promover a oficina Narrativas Visuais, levando o universo do grafite para a penitenciária Lemos de Brito. O oficineiro Diego Sei vai utilizar a linguagem que se insere no contexto da dinâmica das culturas urbanas para uma aproximação entre o fazer e viver artístico dessas pessoas.  A atividade vai possibilitar aos internos a pintura de um painel coletivo, liberando a criatividade e desejos de cada um.

As Rodas de Capoeira também vão contemplar o Novembro das Artes Negras na Penitenciária Lemos de Brito. O Centro de Formação em Artes (CFA) da Funceb vai realizar essa atividade nos dias 20 de novembro, das 9h às 10h30, no Módulo I e 21 de novembro, das 9h às 10h30, no Módulo II. As atividades são, também, formas de permitir um deslocamento positivo desses indivíduos, ressaltando a capoeira como um elemento da memória, identidade e resistência negra.

Ainda contemplando o Novembro das Artes Negras, o Núcleo de Teatro apostou no humor do espetáculo baiano, Na Rédea Curta. A peça que começou no youtube, com o sucesso das histórias hilárias entre mãe e filho, será apresentada às 14h30, no Módulo V.


UP 2020: Mais de 300 propostas para a programação do Circulou-Universo Paralello

Obrigado! Recebemos mais de 300 propostas para a programação do Circulou-Universo Paralello, uma área plural de extrema importância que incentiva a preservação das Culturas, promove encontros, oficinas, uma ampla programação artística e outras inúmeras experiências, que só são possíveis graças à colaboração de quem participa. É sem dúvidas uma das partes mais especiais do Universo Paralello. Divulgaremos os resultados em breve nas nossas redes sociais, fique atento!

E para sentir o clima, apresentamos com muito orgulho uma das ações sociais que o Circulou tem a frente na região da Costa do Dendê. Assista no décimo episódio da nossa web série a beleza da comunidade Quilombola de Jatimane e o intercâmbio cultural promovido através do Circulou Solidário.

– english text below –

Thanks! We have received over 300 proposals for Circulou’s programming, an extremely important plural area that encourages the preservation of Cultures, promotes meetings, workshops, a wide artistic program and many other experiences, which are only possible thanks to the collaboration of those who participate. It is undoubtedly one of the most special parts of the Paralello Universe. We will release the results soon on our social networks, stay tuned!

And to feel the weather, we proudly present one of the social actions that Circulou has ahead in the Costa do Dendê region. Watch in the tenth episode of our web series the beauty of Jetmani’s Quilombola community and the cultural exchange promoted through Circulou Solidario.


Globo não transmite Flamengo e Vasco hoje a noite

O clássico Flamengo x Vasco acontece nesta quarta (13), às 21h30, no Maracanã, no Rio de Janeiro. A partida é válida pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro e terá transmissão exclusiva do Premiere no pay-per-view da TV paga –não vai passar na Globo. Para assistir ao vivo e online, o torcedor deve recorrer ao site ou ao streaming do Premiere Play. Para o assinante do canal na TV paga, é possível usar os dados da operadora e fazer o login na versão online do pay-per-view. Caso o usuário não tenha o Premiere na televisão, a compra pode ser feita à parte por um custo mensal de R$ 79,90 –nesse caso, os jogos ao vivo são liberados apenas para visualização pelo site ou aplicativo da empresa do Grupo Globo. Mandante do jogo, o Flamengo é o líder do Campeonato Brasileiro, com 77 pontos em 32 rodadas; já o Vasco, que soma 42 pontos, ainda sonha com uma vaga na Libertadores do ano que vem. O clássico carioca será narrado por Luis Roberto, com comentários de Júnior e Roger Flores e reportagens de Eric Faria e Guido Nunes.


Bolsonaro aumenta jornada de trabalho para bancários; agências poderão funcionar aos sábados

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (11), a Medida Provisória que dá às agências bancárias o aval para abrir aos sábados. O texto também inferiu no aumento da carga horária dos trabalhadores da categoria. Nessa mudança, apenas os caixas de banco terão direito às seis horas de trabalho diárias comum a todos os trabalhadores de banco. Qualquer outro cargo terá a jornada aumentada para oito horas por dia.

Apesar disso, a medida autoriza os caixas a combinar uma jornada superior a seis horas por meio de acordo inscrito, convenção coletiva ou acordo coletivo. Mesmo com as mudanças, o texto mantém o direito a 15 minutos de intervalo. A duração do trabalho também deve ser preservada entre 7h e 22 horas. Contudo, apesar de já estarem em vigor, as novas regras precisam passar pela aprovação da Câmara e do Senado.


Senado aprova saque do FGTS de até R$ 998; texto vai à sanção presidencial

 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para sanção presidencial. O projeto libera o saque imediato de até R$ 998, um salário mínimo, do FGTS. Inicialmente, o valor estabelecido pela MP foi de R$ 500.

Deputados e senadores alteraram esse valor na comissão mista que analisou a proposta. A nova regra sugerida pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), valerá para o trabalhador que tiver saldo máximo de R$ 998 na conta vinculada ao FGTS até a publicação da medida provisória editada em julho e que liberou os saques. Caso a mudança seja sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário.


Desembargadora do TJ-BA pode definir futuro de Zona Azul

Desembargadora do TJ-BA pode definir futuro de Zona Azul em Porto SeguroA desembargadora Rosita Falcão pode definir o rumo da cobrança de Zona Azul no centro de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A magistrada é a responsável por analisar um agravo de instrumento impetrado pelo deputado estadual Jânio Natal (Pode).
O agravo questiona a decisão da juíza da Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Seguro, que negou uma liminar no âmbito de uma ação popular para suspender a cobrança até que seja cumprido o devido processo legal, com realização de audiências públicas antes da instalação definitiva do serviço.
A Zona Azul foi instituída na cidade em outubro deste ano. Porém, com um valor de R$ 4 por hora e horário de cobrança entre 8h e 24h, a medida afastou os clientes do centro comercial da cidade, que ficou praticamente vazio na primeira semana.
Após instalar um inquérito civil para investigar a questão, o Ministério Público chegou a recomendar a suspensão do contrato, apontando irregularidades, mas dias depois entrou em acordo para que o município adequasse o contrato.
Em sua decisão, a juíza de primeiro grau argumentou que foi firmado compromisso em relação a questões como tarifação, redução de vagas e a eventual realização de um estudo de viabilidade, com a previsão de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado após o recebimento do estudo.
MESMO COM ACORDO, PROBLEMAS PERSISTEM
Na visão de Jânio Natal, contudo, o acordo com o Ministério Público não é suficiente para sanar os vícios do contrato.
Um dos principais problemas apontados é que o contrato prevê o repasse de apenas 7% da arrecadação bruta do que for recebido pela empresa, que fica com os 93% restantes. O acordo firmado com o MP-BA já aponta o pagamento de ao menos 10% do que for recebido durante todo o ano, mas para o deputado esse valor deveria ser revisto, já que a permissionária não tem obrigação de contrapartida com a cidade. Além disso, a prefeitura não teria nenhuma ingerência em relação a quanto é arrecadado pela empresa, já que todo processo de cobrança é realizado pela própria empresa.
Outro possível entrave é que a implantação sem a realização de audiências públicas e sem um estudo prévio de impacto social, sobre a vizinhança e sobre o comércio fere a Lei Federal 20.257/2001. Estudos de viabilidade poderiam evitar um problema já enfrentado por alguns moradores da cidade. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o município impede que construções na área mais antiga da cidade sejam reformadas, e muitas delas não possuem estacionamento. Assim, há casos de consumidores que precisariam pagar para estacionar em frente a suas próprias casas.
O contrato ainda permite à empresa aplicar “as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro aos veículos infratores” e “autuar ou notificar os condutores por infração de trânsito com base no aviso de irregularidade emitido pela Concessionária”. Porém, permissionárias que exploram “áreas azuis” não têm poder de polícia para fiscalizar ou multar o contribuinte, cabendo a agentes devidamente habilitados a aplicação da multa. Há relatos ainda de que funcionários da empresa teriam impedido que motoristas retirassem os veículos das vagas antes do pagamento da multa aplicada.
Outro equívoco apontado pela ação em relação ao acordo firmado pelo MP-BA é que a nova determinação fere o princípio da isonomia, ao cobrar preços diferenciados para moradores e turistas.
Com base nesses argumentos, Jânio pede no agravo que a desembargadora cesse imediatamente a cobrança, e que defina pena de multa em caso de descumprimento da decisão.

Levar fundo partidário para Aliança é questão de justiça, diz Eduardo Bolsonaro

Levar fundo partidário para Aliança é questão de justiça, diz Eduardo BolsonaroPara o líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), é uma questão de justiça os dissidentes da legenda de Luciano Bivar (PE) levarem sua parte do fundo partidário para a Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro quer criar. As declarações foram dadas pelo filho do presidente na noite desta terça-feira (12), na saída de uma reunião de uma hora na liderança do governo na Câmara. Participaram os deputados que já sinalizaram que devem deixar o PSL e migrar para a Aliança.

O fundo partidário financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas. A distribuição dos recursos leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura não são consideradas na hora da divisão.”Se trouxer o fundo é bom por uma questão de justiça, porque o injusto é você ter sido eleito, sair do partido e ficarem tão poucos deputados no PSL e eles terem esse fundo todo à disposição deles”, defendeu Eduardo. Segundo ele, o lado positivo de sair sem os recursos é atrair “pessoas que são mais conectadas” com as ideias bolsonaristas.

“Você afasta um pouco aquele perfil de político, principalmente de candidato, que só vai para o partido que tem fundo eleitoral, que não é nosso objetivo. Nosso objetivo é ter um alinhamento com pessoas”, disse. O anúncio de que Bolsonaro vai deixar o PSL foi feito em reunião com deputados aliados e, mais tarde, na conta do presidente em rede social. “Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018″, disse o presidente.

Os parlamentares dissidentes pretendem alegar perseguição política para deixar o PSL, o que permitiria que mantivessem seus mandatos e, a depender do entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), levassem também os recursos do fundo. O líder do partido na Câmara, no entanto, não quis detalhar a estratégia que será adotada.

A intenção é que o novo partido esteja formalizado já em março, que é o prazo final para que se filiar a um partido e sair candidato nas eleições municipais, afirmou Eduardo, que enfatizou em mais de uma ocasião que a prioridade do novo partido será atrair pessoas alinhadas com a agenda liberal conservadora.

“Nós vamos ser um partido ideológico, não um partido que visa ter a maior bancada, mas que visa ter maior qualidade. Aquela representação mais à direita, com bandeiras liberais conservadoras”, disse. Mesmo que não seja o presidente formal da Aliança, Jair Bolsonaro será “o grande líder” da legenda. Enquanto o novo partido não sai do papel, o líder do PSL não acredita que a ala alinhada a Bivar vá bloquear votações importantes para o governo em represália à saída dos parlamentares aliados de Bolsonaro.

“Eu não acredito que, pelo fato de nós estarmos indo para outro partido, que aqueles remanescentes no PSL venham a virar pessoas de extrema-esquerda, por exemplo. Acredito que a convergência é natural”. Eduardo comentou ainda uma declaração que deu no dia anterior, de que seria eleito governador, embora a Constituição vede que isso aconteça enquanto seu pai for presidente do Brasil. “Aquilo foi da boca pra fora. Eu não tenho condição de ser governador pela minha condição de filho do presidente. Só posso ser candidato à reeleição a deputado federal. Não tenho esse objetivo, não”, disse.


Enem: Gabaritos oficiais são divulgados nesta quarta-feira (13)

Os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão ser divulgados nesta quarta-feira (13), juntamente com os cadernos de questões, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página destinada ao exame ou no aplicativo do Enem. No total, vão ser divulgados seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis cadernos de questões, conforme as cores e provas acessíveis.

O gabarito não define a nota que o participante vai tirar no exame, pois o Enem é corrigido pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), sendo a pontuação variada confirme percentual de acertos e erros naquele item, entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante. Não há um valor fixo para cada questão.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.